06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB 319841/SP), Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS) Processo 0803698-53.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdir Soares - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 01/04/2025 Hora 16:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.
11/06/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 09:39

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802777-50.2022.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravado: Gerson Souza Ortiz Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
20/05/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 09:37

INCONSISTENTE
09/05/2024 15:16

Baixa Definitiva
09/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:16

Recebidos os autos
14/12/2023 17:20

Juntada de Carta de ordem
21/11/2023 17:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802777-50.2022.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravado: Gerson Souza Ortiz Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

No mais, anote-se no cadastro os dados do novo patrono da parte agravada, Fabricio Fernando Graebin, OAB/MS 23.844 (fls. 29-30), devendo as futuras intimações serem realizadas em seu nome. Às providências.

Intimem-se.
17/11/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:02

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
17/11/2023 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 13:22

Recurso Especial não admitido
19/10/2023 14:54

Conclusos para admissibilidade recursal
19/10/2023 11:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 11:32

Expedição de Carta de ordem.
20/09/2023 12:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
29/08/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802777-50.2022.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravado: Gerson Souza Ortiz Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Em que pese a interposição de Agravo Em Recurso Especial por Boa Vista Serviços S.A., aguarde-se o cumprimento do despacho de fl. 74.

Determino, contudo, que a intimação ali determinada seja realizada por este Tribunal, mediante carta, com AR, notificando a parte para que em 10 (dez) dias constitua novo patrono nos autos, com juntada da respectiva procuração, sob pena de prosseguimento à sua revelia, na forma prevista no artigo 76, § 2º, do CPC. Às providências.

Intimem-se. 25 de agosto de 2023 Des.

DORIVAL RENATO PAVAN Vice-Presidente
28/08/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:16

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
25/08/2023 17:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:29

Conclusos para admissibilidade recursal
10/08/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802777-50.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Gerson Souza Ortiz Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) VISTOS, etc.

A parte recorrente, BOA VISTA SERVIÇOS S.A., peticionou às fls. 67/71, requerendo a intimação pessoal do recorrido GERSON SOUZA ORTIZ, para que regularize a sua representação processual, ao argumento de que o escritório de advocacia que o representa está sendo investigado na "Operação Arnaque", deflagrada recentemente pelo Gaeco e o Ministério Público Estadual.

Pois bem, considerando que os autos tramitaram originariamente perante o juízo da 1ª Vara da Comarca de Caarapó, a quem, inclusive, foi endereçado o pedido em questão, determino à Secretaria que encaminhe os autos, em diligência, ao juízo de origem para análise da petição de fls. 67-71.

Com o retorno, determina-se ulterior conclusão do feito para eventual decisão. Às providências.

Intimem-se.
27/07/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:19

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802777-50.2022.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravado: Gerson Souza Ortiz Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802777-50.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Gerson Souza Ortiz Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Boa Vista Serviços S.A..

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802777-50.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Gerson Souza Ortiz Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
23/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802777-50.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargado: Gerson Souza Ortiz Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE PREQUESTIONAMENTO - IXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

A ausência de menção expressa sobre determinado dispositivo legal não caracteriza omissão no julgado, a ser solucionada em sede de embargos declaração, principalmente se ocorreu apreciação de toda matéria questionada no recurso.

São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00