STJ - 0802789-35.2020.8.12.0031

22/08/2022 17:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/08/2022 17:02

Transitado em Julgado em 22/08/2022

30/06/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022 Petição Nº 94538/2022 - AgInt

29/06/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0094538 - AgInt no AREsp 1994849 - Publicação prevista para 30/06/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ORLANDO MARCOLINO DO AMARAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00094538/2022 - AgInt no AREsp 1994849/MS

13/06/2022 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2022-AJC-3T)

10/06/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 14:25

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 94538/2022 - AgInt no AREsp 1994849/MS

14/03/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/03/2022 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 168011/2022

14/03/2022 11:32

Protocolizada Petição 168011/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2022

21/02/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/02/2022 Petição Nº 94538/2022 -

18/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/02/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 94538/2022. Publicação prevista para 21/02/2022)

18/02/2022 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 94538/2022

18/02/2022 15:21

Protocolizada Petição 94538/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2022

07/02/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

03/02/2022 18:50

Conheço do agravo de ORLANDO MARCOLINO DO AMARAL para não conhecer do Recurso Especial

06/12/2021 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/12/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/12/2021 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/12/2021 14:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/10/2021 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2021 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL