STJ - 0802738-29.2017.8.12.0031

11/10/2022 15:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/10/2022 15:21

Transitado em Julgado em 11/10/2022

19/09/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2022 Petição Nº 219039/2022 - AgInt

16/09/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0219039 - AgInt no AREsp 2007185 - Publicação prevista para 19/09/2022

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de LIDIA VILHALVA VAREIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00219039/2022 - AgInt no AREsp 2007185/MS

30/08/2022 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2022-AJC-3T)

29/08/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 13:46

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 219039/2022 - AgInt no AREsp 2007185/MS

19/04/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/04/2022 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 308190/2022

18/04/2022 16:09

Protocolizada Petição 308190/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2022

29/03/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2022 Petição Nº 219039/2022 -

29/03/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2022 Petição Nº 219052/2022 -

28/03/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2022 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 219052/2022. Publicação prevista para 29/03/2022)

28/03/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 219039/2022. Publicação prevista para 29/03/2022)

28/03/2022 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219052/2022

28/03/2022 15:49

Protocolizada Petição 219052/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2022

28/03/2022 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219039/2022

28/03/2022 15:37

Protocolizada Petição 219039/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2022

15/03/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

14/03/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022

12/03/2022 19:50

Conhecido o recurso de LIDIA VILHALVA VAREIRO e não-provido

07/01/2022 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

07/01/2022 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/01/2022 16:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/01/2022 16:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/11/2021 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2021 08:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL