TJMS - 0802896-42.2020.8.12.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 16:44
Arquivado Definitivamente
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25/08/2023 16:20
Arquivado Definitivamente
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25/08/2023 15:59
Transitado em Julgado em #{data}
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03/08/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/08/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/07/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 10:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/06/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/06/2023 02:10
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802896-42.2020.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Município de Coxim Proc.
Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Proc.
Município: Flávio Garcia da Silveira (OAB: 6742/MS) Embargado: Município de Balneário Gaivota Proc.
Município: José Fernando Borges da Silva (OAB: 27435/SC) Embargado: Samae - Servico Autônomo Municipal de Água e Esgoto Proc.
Município: José Fernando Borges da Silva (OAB: 27435/SC) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ ANALISADA - RECURSO REJEITADO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
16/06/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 16:52
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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14/06/2023 15:57
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/05/2023 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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22/05/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/05/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802896-42.2020.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Município de Coxim Proc.
Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Proc.
Município: Flávio Garcia da Silveira (OAB: 6742/MS) Embargado: Município de Balneário Gaivota Proc.
Município: José Fernando Borges da Silva (OAB: 27435/SC) Embargado: Samae - Servico Autônomo Municipal de Água e Esgoto Proc.
Município: José Fernando Borges da Silva (OAB: 27435/SC) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/05/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 11:44
Conclusos para decisão
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19/05/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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