25/09/2024 11:00

Baixa Definitiva
25/09/2024 10:43

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 15:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/07/2024 15:32

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
10/07/2024 12:03

Conclusos para decisão
09/07/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802924-96.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Embargado: Rafael Iracet da Costa Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Vistos, etc.

Recebo os Embargos de Declaração opostos.

Diante do seu caráter infringente, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:42

INCONSISTENTE
23/06/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802924-96.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Embargado: Rafael Iracet da Costa Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/06/2024 14:09

Conclusos para decisão
10/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802924-96.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Recorrido: Rafael Iracet da Costa Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) A C Ó R D Ã O Cistos, relatados e discutidos estes autos, acordam, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª turma recursal mista das turmas recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. a súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da lei n.º 9.099/95.
27/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802924-96.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Recorrido: Rafael Iracet da Costa Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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