TJMS - 0802695-50.2017.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 14:01
Arquivado Definitivamente
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17/07/2023 13:23
Arquivado Definitivamente
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17/07/2023 12:28
Transitado em Julgado em #{data}
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23/06/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 01:54
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802695-50.2017.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Cícero Alves de Lima Advogado: Cicero Alves de Lima (OAB: 5325E/MS) Advogado: Lucimari A. de Olveira (OAB: 13963/MS) Embargado: Jackson Victor de Melo Rodrigues Advogado: Lucas de Castro Cunha (OAB: 23406/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
22/06/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 19:40
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 19:40
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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20/06/2023 09:15
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/05/2023 10:54
Conclusos para decisão
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19/05/2023 23:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2023 23:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 02:44
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802695-50.2017.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Cícero Alves de Lima Advogado: Cicero Alves de Lima (OAB: 5325E/MS) Advogado: Lucimari A. de Olveira (OAB: 13963/MS) Embargado: Jackson Victor de Melo Rodrigues Advogado: Lucas de Castro Cunha (OAB: 23406/MS) Intime-se a parte embargada para, havendo interesse, apresentar resposta no prazo legal. -
12/05/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 09:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/05/2023 09:19
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2023 00:57
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 00:57
INCONSISTENTE
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11/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802695-50.2017.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Cícero Alves de Lima Advogado: Cicero Alves de Lima (OAB: 5325E/MS) Advogado: Lucimari A. de Olveira (OAB: 13963/MS) Embargado: Jackson Victor de Melo Rodrigues Advogado: Lucas de Castro Cunha (OAB: 23406/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/05/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 09:59
Conclusos para decisão
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10/05/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802695-50.2017.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Cícero Alves de Lima Advogado: Cicero Alves de Lima (OAB: 5325E/MS) Advogado: Lucimari A. de Olveira (OAB: 13963/MS) Apelado: Jackson Victor de Melo Rodrigues Advogado: Lucas de Castro Cunha (OAB: 23406/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PEDIDO DE INTIMAÇÃO DO PRESIDENTE DA OAB - REJEITADO - MÉRITO - ADVOGADO QUE PROFERIU PALAVRAS E EXPRESSÕES OFENSIVAS À INTEGRIDADE DO AUTOR - MENOR COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL - DANO MORAL CONFIGURADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade e com o parecer, deferiram o benefício da Justiça Gratuita, indeferiram o pedido de expedição de ofício à OAB/MS e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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