STJ - 0802766-95.2015.8.12.0021

16/04/2020 09:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/04/2020 09:11

Transitado em Julgado em 16/03/2020

27/02/2020 19:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 98527/2020 (Juntada automática)

27/02/2020 19:45

Protocolizada Petição 98527/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2020

19/02/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2020

18/02/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2020 21:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2020

17/02/2020 21:12

Não conhecido o recurso de FRANCISCO PEDROSO DE SOUZA

14/02/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

14/02/2020 15:03

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 67430/2020 (Juntada automática)

14/02/2020 15:03

Protocolizada Petição 67430/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2020

11/02/2020 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2020 15:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2020 15:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/02/2020 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/02/2020 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2020 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2020 11:56

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em 11/02/2020 para recurso quanto à r. Decisão de fls. 1303/1304e.

05/11/2019 08:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 732484/2019 (Juntada automática)

05/11/2019 08:00

Protocolizada Petição 732484/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2019

30/10/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2019 Petição Nº 408534/2019 - EDcl

29/10/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2019 19:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0408534 - EDcl no AREsp 1497296 - Publicação prevista para 30/10/2019

28/10/2019 19:43

Embargos de Declaração de FRANCISCO PEDROSO DE SOUZA Acolhidos

13/09/2019 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/08/2019 05:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/08/2019 Petição Nº 483897/2019 -

15/08/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/08/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 483897/2019. Publicação prevista para 16/08/2019)

13/08/2019 15:41

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 483897/2019 (Juntada automática)

13/08/2019 15:41

Protocolizada Petição 483897/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/08/2019

06/08/2019 09:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 459189/2019 (Juntada automática)

06/08/2019 09:08

Protocolizada Petição 459189/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2019

02/08/2019 06:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2019 Petição Nº 408534/2019 -

01/08/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/07/2019 16:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 408534/2019. Publicação prevista para 02/08/2019)

01/07/2019 19:14

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 408534/2019 (Juntada Automática)

01/07/2019 19:14

Protocolizada Petição 408534/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2019

27/06/2019 18:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 399545/2019 (Juntada Automática)

27/06/2019 18:59

Protocolizada Petição 399545/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2019

25/06/2019 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2019

24/06/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2019 17:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2019

24/06/2019 17:26

Não conhecido o recurso de FRANCISCO PEDROSO DE SOUZA

28/05/2019 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2019 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL