TJMS - 0803048-83.2021.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

JOSE ROBERTO TECCHIO

CPF *03.***.*35-15

CASSIO GUILHERME BONILHA TECCHIO

CPF *52.***.*32-91

Advogados

JOSE ROBERTO TECCHIO

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

JOSE ROBERTO TECCHIO

CPF *03.***.*35-15

CASSIO GUILHERME BONILHA TECCHIO

CPF *52.***.*32-91

Advogados

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 44698/MG

CPF *17.***.*04-34

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES

OAB: 15977/MS

CPF *05.***.*62-80

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB: 4270/AC

CPF *97.***.*28-34

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 14:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/07/2025 18:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/07/2025 18:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 16/07/2025 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 05:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 00:01

    Publicação

  • 14/07/2025 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 15:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/07/2025 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 00:01

    Publicação

  • 11/07/2025 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 09:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/07/2025 09:56

    Expedição de "tipo de documento".

  • 11/07/2025 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803048-83.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Cassio Guilherme Bonilha Tecchio Advogado: José Roberto Tecchio (OAB: 354/MS) Apelante: José Roberto Tecchio Advogado: José Roberto Tecchio (OAB: 354/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803048-83.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Cassio Guilherme Bonilha Tecchio Advogado: José Roberto Tecchio (OAB: 354/MS) Apelante: José Roberto Tecchio Advogado: José Roberto Tecchio (OAB: 354/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - REQUERIMENTO DE AÇÃO AUTÔNOMA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - POSSIBILIDADE EM CONFORMIDADE AO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL - SENTENÇA ANULADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803048-83.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Cassio Guilherme Bonilha Tecchio Advogado: José Roberto Tecchio (OAB: 354/MS) Apelante: José Roberto Tecchio Advogado: José Roberto Tecchio (OAB: 354/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803048-83.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Cassio Guilherme Bonilha Tecchio Advogado: José Roberto Tecchio (OAB: 354/MS) Apelante: José Roberto Tecchio Advogado: José Roberto Tecchio (OAB: 354/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803048-83.2021.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cassio Guilherme Bonilha Tecchio Advogado: José Roberto Tecchio (OAB: 354/MS) Agravante: José Roberto Tecchio Advogado: José Roberto Tecchio (OAB: 354/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, movido por Cassio Guilherme Bonilha Tecchio em face da decisão que inadmitiu o recurso especial por ele interposto (fls. 72/73 do sequencial n. 50002).

    Com efeito, após análise, o Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo e deu parcial provimento ao recurso especial, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem "para novo julgamento da apelação, a luz da jurisprudência do STJ" (fls. 68/71) Em assim sendo, traslade-se cópia da decisão de fls. 27/75 , bem assim desta decisão para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50002) e para os autos do processo principal, o qual deverá retornar à conclusão do douto relator originário, na Câmara, para cumprimento da decisão da Corte Superior.

    Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

    Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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