10/03/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 11:51

Decorrido prazo de parte
19/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:21

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 14:36

Recebidos os autos
13/02/2025 14:36

Recebidos os autos
06/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:20

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2023 09:20

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 09:20

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 03:05

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Fernanda Cândia Gimenez (OAB 20370/MS), Bruno Henrique Gonçalves (OAB 20732A/MS), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ) Processo 0803020-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanderlei Alves da Silva - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A., Pagseguro Internet S/A, Banco Hyundai Capital Brasil S.A. - Vistos etc.

Defiro ao recorrente os benefícios da Justiça Gratuita, porquanto demonstrada a sua hipossuficiência econômica (fls. 352/355).

Por tempestivo (f. 347), recebo o recurso (fls. 335/345) tão somente no efeito devolutivo, ante a ausência de indício de risco de dano irreparável ao recorrente.

Intimem-se os recorridos para, querendo, apresentarem contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Após decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal.

I.
18/10/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 07:28

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 07:26

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 15:33

Recebidos os autos
13/09/2023 15:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/09/2023 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2023 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2023 22:50

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Cândia Gimenez (OAB 20370/MS) Processo 0803020-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanderlei Alves da Silva - Intima-se do despacho: Vistos etc.

Deverá o recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, comprovar a alegada hipossuficiência econômica que lhe permita gozar do pretendido benefício da justiça gratuita, ante a presunção relativa de veracidade de sua alegação (Enunciado n. 116, do Fonaje).

No mesmo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação deste despacho, na hipótese de não pretender comprovar de qualquer modo a alegada hipossuficiência econômica, deverá efetuar o preparo, sob pena de deserção.

Se, no entanto, após apresentado qualquer documento, for indeferido o benefício da Justiça Gratuita, deverá, em 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação da decisão que o indeferir, efetuar o preparo, sob pena de deserção.

I.
05/09/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:17

Recebidos os autos
01/08/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 17:08

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 22:50

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:16

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 07:04

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 07:03

Expedição de tipo de documento.
25/06/2023 21:02

Recebidos os autos
25/06/2023 21:02

Expedição de tipo de documento.
25/06/2023 21:02

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 21:02

Homologada a Transação
25/06/2023 20:45

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 13:17

Remetidos os Autos para destino.
07/06/2023 13:17

de Instrução e Julgamento
07/06/2023 13:06

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 13:06

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 07:50

Juntada de tipo de documento
06/06/2023 16:06

Juntada de tipo de documento
10/04/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:52

de Conciliação
16/03/2023 17:45

de Instrução e Julgamento
16/03/2023 09:23

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 09:23

Juntada de Petição de tipo
14/03/2023 12:21

Juntada de Petição de tipo
10/03/2023 16:53

Juntada de Petição de tipo
10/03/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:39

Juntada de tipo de documento
06/03/2023 11:39

Juntada de tipo de documento
03/03/2023 08:37

Juntada de Petição de tipo
25/02/2023 03:13

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 18:56

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:27

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 15:25

de Instrução e Julgamento
08/02/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 12:24

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 12:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/02/2023 11:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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