22/11/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:35

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 12:31

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802971-22.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Rafaela da Silva Rocha Advogado: José Martinez Neiva Júnior (OAB: 22868/MS) Recorrido: Nadja Luiza da Silva Pereira Claro Advogada: Debora Cristina da Silva e Souza (OAB: 106145/RJ) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
20/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 13:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/08/2023 15:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/04/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 03:33

INCONSISTENTE
11/04/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802971-22.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Rafaela da Silva Rocha Advogado: José Martinez Neiva Júnior (OAB: 22868/MS) Recorrido: Nadja Luiza da Silva Pereira Claro Advogada: Debora Cristina da Silva e Souza (OAB: 106145/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 08:19

Conclusos para decisão
10/04/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
07/04/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2023 09:05

Distribuído por sorteio
07/04/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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