15/09/2025 15:43

Arquivado Provisoriamente
15/09/2025 15:41

Documento Digitalizado
10/09/2025 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2025 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 00:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:16

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 08:16

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 05:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Redvaguiner Garcia de Souza (OAB 17198/MS), David de Moura Souza (OAB 18663/MS) Processo 0803217-22.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sidinéia Lourenço da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
26/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:52

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:04

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 07:04

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:00

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 09:00

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 18:00

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2025 18:00

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:45

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 08:37

Decorrido prazo de parte
18/12/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Redvaguiner Garcia de Souza (OAB 17198/MS), David de Moura Souza (OAB 18663/MS) Processo 0803217-22.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sidinéia Lourenço da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
17/10/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:57

Recebidos os autos
09/04/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:02

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:04

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:55

Decorrido prazo de parte
01/08/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:24

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 08:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/07/2023 08:23

Evolução da Classe Processual
05/07/2023 17:29

Recebidos os autos
05/07/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2023 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2023 15:50

Juntada de Petição de tipo
17/05/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:32

Recebidos os autos
24/04/2023 14:32

Recebidos os autos
20/04/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
14/02/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 15:19

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2023 15:19

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:28

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 08:16

Juntada de Petição de tipo
01/12/2022 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 09:25

Juntada de Petição de tipo
28/11/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 16:00

Expedição de tipo de documento.
21/10/2022 15:59

Expedição de tipo de documento.
20/10/2022 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 13:38

Recebidos os autos
01/09/2022 13:38

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 13:38

Julgado procedente o pedido
06/07/2022 02:33

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 08:54

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 12:46

Juntada de Petição de tipo
17/02/2022 15:19

Expedição de tipo de documento.
17/02/2022 15:00

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 15:03

Juntada de Petição de tipo
14/02/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 18:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 15:57

Juntada de Petição de tipo
14/12/2021 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 00:35

Ato ordinatório praticado
15/11/2021 17:15

Juntada de Petição de tipo
25/10/2021 01:44

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 17:04

Expedição de tipo de documento.
21/08/2021 07:20

Recebidos os autos
21/08/2021 07:20

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 07:21

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2021 21:53

Expedição de tipo de documento.
16/08/2021 21:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2021 21:53

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
16/08/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 14:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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