09/09/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 13:37

Emissão da Relação
08/09/2025 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2025 13:45

Prazo em Curso
20/08/2025 13:45

Expedição de Carta.
05/08/2025 14:29

Conclusos para despacho
05/08/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 06:41

Prazo em Curso
05/08/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 10:20

Autos preparados para expedição
01/08/2025 10:20

Emissão da Relação
01/08/2025 10:19

Transitado em Julgado em data
31/07/2025 13:11

Recebidos os autos da Turma Recursal
31/07/2025 13:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/01/2025 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/01/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/01/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jayme de Magalhaes Junior (OAB 12494/MS) Processo 0803116-68.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edir da Glória Destro - Intimação do autor para manifestar-se sobre devolução do AR sem cumprimento, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
22/01/2025 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2025.
22/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 11:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:13

Expedição de Carta.
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayme de Magalhaes Junior (OAB 12494/MS) Processo 0803116-68.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edir da Glória Destro - Intimam-se as partes acerca da decisão: "I- Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95).

II- Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte apelante.

III- Apresente a recorrida sua resposta no prazo de 10(dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95).

Após, decorrido o prazo, com ou sem resposta(s), remetam-se à Turma Recursal.

Intimem-se. ".
21/11/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2024.
21/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:46

Recebidos os autos
11/11/2024 16:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/11/2024 15:02

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:59

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayme de Magalhaes Junior (OAB 12494/MS) Processo 0803116-68.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edir da Glória Destro - Intimação da sentença: "Indefiro o pedido de fls. 284-285, pelos mesmos motivos expostos nas decisões de fls. 241-243 e 279.

Ressalte-se que o Tema 1235 do STJ fixou o entendimento de que a impenhorabilidade de quantia inferior a 40 salários mínimos, conforme art. 833, X, do CPC, não é matéria de ordem pública e não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, o que não é o presente caso, em que fora reconhecida a impenhorabilidade, com fulcro no inciso IV do referido dispositivo.

No mais, o presente processo encontra-se tramitando há mais de 05 anos.

Realizadas pesquisas pela parte e por este Juízo, não foram localizados bens passíveis de penhora em nome da parte executada.

Intimada, a parte exequente não indicou bens passíveis de penhora.

Deste modo, e não tendo sido encontrados bens penhoráveis, para satisfazer o crédito, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Levantem-se eventuais penhoras.

Caso requerido, desde já, defiro a expedição de certidão de crédito/débito.

Sem custas e honorários por incabíveis no momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquivem-se os autos."
06/11/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:02

Recebidos os autos
04/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:56

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/10/2024.
19/09/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayme de Magalhaes Junior (OAB 12494/MS) Processo 0803116-68.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edir da Glória Destro - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Indefiro o pedido de reconsideração de fls. 278 e mantenho a decisão de fls. 241-243 por seus próprios fundamentos, notadamente por não restar demonstrada a ocorrência de fato superveniente que justifique sua alteração.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção."
17/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:23

Recebidos os autos
03/09/2024 16:23

Decisão ou Despacho
09/07/2024 14:54

Conclusos para despacho
09/07/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayme de Magalhães Júnior (OAB 12494/MS) Processo 0803116-68.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edir da Glória Destro - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Considerando as informações de f. 26-274, intime-se a parte exequente para que, no prazo de cinco dias, indique bens pasíveis de penhora sob pena de extinção do feito. Às providências."
03/07/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:31

Recebidos os autos
10/06/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:35

Conclusos para despacho
22/05/2024 17:56

Juntada de Ofício
22/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:32

Expedição de Ofício.
12/04/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:11

Expedição de Certidão.
22/02/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
18/05/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:53

Recebidos os autos
03/05/2023 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 12:03

Conclusos para despacho
12/04/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
22/03/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 10:53

Recebidos os autos
15/03/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 17:44

Conclusos para despacho
23/02/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
13/02/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:09

Recebidos os autos
08/02/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 11:53

Conclusos para despacho
27/01/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 05:07

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
26/01/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 10:31

Recebidos os autos
24/01/2023 10:31

Decisão ou Despacho
10/01/2023 15:30

Conclusos para despacho
20/12/2022 01:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:29

Expedição de Carta.
11/11/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 17:57

Recebidos os autos
10/11/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 08:47

Conclusos para despacho
08/11/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 06:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2022.
26/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2022 09:50

Recebidos os autos
09/10/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 13:01

Conclusos para despacho
28/09/2022 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 06:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2022.
26/09/2022 22:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 21:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 15:13

Expedição de Carta.
25/08/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2022.
24/08/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 17:02

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 12:57

Juntada de Mandado
22/08/2022 12:57

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 00:26

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 14:29

Expedição de Ofício.
01/08/2022 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2022 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 12:29

Expedição de Mandado.
28/07/2022 12:28

Expedição de Certidão.
28/07/2022 12:28

INCONSISTENTE
25/07/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 08:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 16:52

Recebidos os autos
22/07/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 12:25

Conclusos para despacho
04/07/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2022.
22/06/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 14:59

Recebidos os autos
21/06/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 12:45

Conclusos para despacho
31/05/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2022.
25/05/2022 08:22

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 08:22

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 16:52

Juntada de Informações
24/05/2022 13:49

Recebidos os autos
24/05/2022 13:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2022 13:34

Conclusos para despacho
19/05/2022 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2022.
13/05/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 11:50

Recebidos os autos
26/04/2022 11:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/04/2022 12:37

Conclusos para despacho
16/03/2022 06:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 06:47

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 16:16

Recebidos os autos
08/03/2022 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/03/2022 13:35

Conclusos para decisão
28/02/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 04/02/2022.
04/02/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 06:26

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 15:44

Recebidos os autos
03/02/2022 15:44

Decisão ou Despacho
28/01/2022 02:12

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 14:24

Conclusos para despacho
10/01/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 00:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2021.
29/11/2021 17:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 16:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 17:15

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 15:00

Recebidos os autos
18/11/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 18:46

Juntada de Ofício
17/11/2021 13:14

Conclusos para despacho
16/11/2021 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 16:26

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 16:03

Expedição de Ofício.
22/10/2021 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 17:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 12:35

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 08:58

Recebidos os autos
02/09/2021 08:58

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 09:41

Conclusos para despacho
25/08/2021 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 05:12

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2021.
20/08/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 12:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 10:20

Recebidos os autos
13/08/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 16:41

Conclusos para despacho
03/08/2021 16:40

Expedição de Certidão.
12/06/2021 09:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 17:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 17:04

Expedição de Ofício.
29/04/2021 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2021 17:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 15:41

Expedição de Ofício.
25/01/2021 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2021 00:28

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2021.
20/01/2021 19:53

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2021 23:36

Recebidos os autos
17/01/2021 23:36

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2020 14:59

Conclusos para despacho
22/09/2020 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020 09:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 00:51

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2020.
16/09/2020 10:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 09:29

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 17:14

Juntada de Ofício
04/08/2020 17:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 07:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2020 16:13

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 14:54

Expedição de Ofício.
02/07/2020 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2020 13:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2020 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2020 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2020 13:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2020 19:10

Expedição de Ofício.
18/04/2020 00:20

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2020.
17/04/2020 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2020 17:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2020 19:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2020 19:21

Ato ordinatório praticado
16/04/2020 19:20

Ato ordinatório praticado
14/04/2020 15:34

Recebidos os autos
14/04/2020 15:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2020 14:07

Conclusos para despacho
25/03/2020 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2020 17:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2020 03:28

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2020.
20/03/2020 13:22

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 19:43

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 12:32

Juntada de Informações
03/03/2020 12:32

Juntada de Outros documentos
20/02/2020 16:29

Recebidos os autos
20/02/2020 16:29

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 13:22

Conclusos para decisão
19/01/2020 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2020 09:51

Ato ordinatório praticado
14/01/2020 23:55

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2020.
13/01/2020 17:29

Ato ordinatório praticado
13/01/2020 17:23

Ato ordinatório praticado
10/12/2019 16:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/12/2019.
19/11/2019 10:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2019 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2019 16:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2019 16:39

Expedição de Carta.
02/10/2019 18:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/09/2019 10:16

Ato ordinatório praticado
24/09/2019 13:29

Recebidos os autos
24/09/2019 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.
24/09/2019 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/09/2019 13:28

Realizado Cálculo de Liquidação
24/09/2019 13:27

Expedição de Certidão.
23/09/2019 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2019 15:51

Recebidos os autos
21/09/2019 15:19

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 12:44

Conclusos para despacho
19/07/2019 16:18

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156
19/07/2019 16:18

Expedição de Certidão.
19/07/2019 16:16

Processo Reativado
07/06/2019 10:12

Arquivado Definitivamente
07/06/2019 08:57

Transitado em Julgado em #{data}
04/06/2019 22:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2019 10:21

Recebidos os autos
04/06/2019 10:21

Expedição de Certidão.
04/06/2019 10:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2019 10:21

Homologada a Transação
30/05/2019 13:30

Conclusos para julgamento
30/05/2019 13:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/04/2019 17:51

Juntada de Outros documentos
22/04/2019 17:51

Juntada de Mandado
01/04/2019 14:21

Ato ordinatório praticado
01/04/2019 10:10

Ato ordinatório praticado
01/04/2019 10:07

Expedição de Mandado.
29/03/2019 18:26

Ato ordinatório praticado
29/03/2019 15:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/03/2019 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/05/2019 01:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
21/03/2019 14:13

Juntada de Outros documentos
21/03/2019 14:13

Juntada de Mandado
07/03/2019 08:18

Ato ordinatório praticado
01/03/2019 23:41

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2019.
01/03/2019 13:52

Ato ordinatório praticado
01/03/2019 08:19

Ato ordinatório praticado
01/03/2019 08:12

Ato ordinatório praticado
01/03/2019 08:06

Expedição de Mandado.
28/02/2019 14:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2019 14:31

Expedição de Certidão.
28/02/2019 14:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/03/2019 02:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
28/02/2019 14:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2019 14:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2019 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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