TJMS - 0803052-73.2020.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 12:54
Arquivado Definitivamente
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31/05/2023 08:11
Transitado em Julgado em #{data}
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09/05/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 01:27
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803052-73.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Benedicta Rocha Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA - REQUERIMENTO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - IMPOSSIBILIDADE - VALOR ARBITRADO EM SENTENÇA ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
08/05/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 18:11
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
03/05/2023 19:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/03/2023 00:38
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 00:38
INCONSISTENTE
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17/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/03/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 09:56
Conclusos para decisão
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16/03/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 09:56
Distribuído por sorteio
-
16/03/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 09:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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