STJ - 0802981-91.2018.8.12.0045

20/10/2022 15:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/10/2022 15:10

Transitado em Julgado em 20/10/2022

27/09/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

02/09/2022 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/09/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2022 09:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2022 17:20

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

17/08/2022 17:19

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1998988)

17/08/2022 14:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/07/2022 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 594165/2022

13/07/2022 11:30

Protocolizada Petição 594165/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/07/2022

24/06/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2022 Petição Nº 1102971/2021 - AgInt

23/06/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1102971 - AgInt no AREsp 1998988 - Publicação prevista para 24/06/2022

30/05/2022 23:59

Não conhecido o recurso de FELOMENA CUSTÓDIO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01102971/2021 - AgInt no AREsp 1998988/MS

18/05/2022 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-4T)

16/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:20

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01102971/2021 - AgInt no AREsp 1998988/MS

02/02/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/02/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

01/02/2022 15:55

Determinada a distribuição do feito

26/01/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/01/2022 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 22662/2022

25/01/2022 15:52

Protocolizada Petição 22662/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/01/2022

06/12/2021 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/12/2021 Petição Nº 1102971/2021 -

03/12/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/12/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1102971/2021. Publicação prevista para 06/12/2021)

03/12/2021 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1102971/2021

03/12/2021 17:32

Protocolizada Petição 1102971/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2021

02/12/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021

01/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2021 15:30

Conheço do agravo de FELOMENA CUSTÓDIO para não conhecer do Recurso Especial

01/12/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021

26/10/2021 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/10/2021 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2021 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL