TJMS - 0803212-98.2020.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 13:49
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2023 06:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/06/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 13:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 13:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 02:10
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803212-98.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Francisco José da Silva Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO.
DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO -CONTRATODE CRÉDITO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA - AUTENTICAÇÃO POR BIOMETRIA FACIAL - POSSIBILIDADE - PROVA DADISPONIBILIZAÇÃODO VALOR.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Deve-se reconhecer avalidadeda contratação quando demonstrado, pela instituição financeira, que ocontratode empréstimoconsignadofoi firmado pela requerente de forma totalmente digital e com reconhecimento de biometria facial, bem como que o valor docontratofoi disponibilizado na conta corrente da autora.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
16/06/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 19:13
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 19:13
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
12/05/2023 18:44
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/05/2023 18:20
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 14:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2023 18:48
Conclusos para decisão
-
30/03/2023 19:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 12:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/03/2023 12:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/03/2023 00:39
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 09:50
Conclusos para decisão
-
16/03/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 09:50
Distribuído por sorteio
-
16/03/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 09:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803109-91.2020.8.12.0029
Andreia Ribeiro Benatti
Associacao Comercial de Sao Paulo
Advogado: Leonardo Drumond Gruppi
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/03/2022 10:22
Processo nº 0803076-03.2021.8.12.0018
Decolar.com LTDA
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Luciana Goulart Penteado
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/11/2022 15:46
Processo nº 0803233-34.2021.8.12.0031
Santa Idulina Goncalves Brite
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/04/2023 15:07
Processo nº 0803105-97.2023.8.12.0110
Raquel Garcia Nascimento
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Luiz Filippe de Oliveira Gardini
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/06/2023 12:56
Processo nº 0803216-34.2021.8.12.0019
Suely Ozorio Roseno
Telefonica Brasil S.A
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/03/2023 09:30