STJ - 0803005-30.2019.8.12.0031

19/12/2022 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/12/2022 15:13

Transitado em Julgado em 19/12/2022

24/11/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

23/11/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 16:35

Determinada a devolução dos autos à origem para a fim de que, à luz das premissas fixadas no bojo do supramencionado enunciado administrativo, proceda o Tribunal a quo ao juízo de admissibilidade do recurso especial. (Publicação prevista para 24/11/2022)

22/11/2022 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (Decisão de fls. e-STJ 450/451).

22/11/2022 13:52

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos do artigo 10, da IN nº 2, de 10/02/2010, foi cancelada a redistribuição dos presentes autos por desconformidade com a Decisão de fls. e-STJ 450/451.

22/11/2022 13:50

Cancelada a Distribuição .

18/11/2022 17:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/11/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/11/2022 22:55

Determinada a distribuição do feito

21/10/2022 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/10/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2022 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL