16/04/2024 14:59

Baixa Definitiva
16/04/2024 14:30

Transitado em Julgado em #{data}
18/03/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 18:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
31/01/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/01/2024 03:58

INCONSISTENTE
23/01/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803139-59.2020.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Rosemary da Silva Valenzuela de Barros Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Tsp Recuperadora de Crédito Advogado: André Renato Servidoni (OAB: 133572/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/01/2024 14:03

Conclusos para decisão
22/01/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803139-59.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Tsp Recuperadora de Crédito Advogado: André Renato Servidoni (OAB: 133572/SP) Recorrido: Rosemary da Silva Valenzuela de Barros Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
17/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803139-59.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Tsp Recuperadora de Crédito Advogado: André Renato Servidoni (OAB: 133572/SP) Recorrido: Rosemary da Silva Valenzuela de Barros Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Pelas razões expostas, indefiro os benefícios da justiça gratuita a Recorrente TSP Recuperadora de Crédito S/S LTDA, ante a não comprovação de sua hipossuficiência, nos termos dos parágrafos 2º do art. 99 do Código de Processo Civil de 2015.

Intime-se-a para pagamento das custas processuais, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

Intime-se.
20/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803139-59.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Tsp Recuperadora de Crédito Advogado: André Renato Servidoni (OAB: 133572/SP) Recorrido: Rosemary da Silva Valenzuela de Barros Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Vistos, etc.

Considerando o teor da certidão de fl. 306, certifique o Cartório/Contadoria Judicial se o depósito realizado a título de preparo do Recorrente BMG é suficiente para cobrir as Tabelas A e C, nos termos do art. 6.º, § 1.º, da Lei n.º 3.779/09.

Após, tornem conclusos. Às providências
18/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803139-59.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Tsp Recuperadora de Crédito Advogado: André Renato Servidoni (OAB: 133572/SP) Recorrido: Rosemary da Silva Valenzuela de Barros Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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