TJMS - 0803175-73.2021.8.12.0017

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

VINICIUS NOGUEIRA COLLACO

Polo Passivo

Partes

RAQUEL DA SILVA

CPF *86.***.*70-44

Advogados

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA

OAB: 18728/MS

JULIANA APARECIDA VILA BOAS DA SILVA PEREIRA

OAB: 24155/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:40

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 11:45

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2023 11:43

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2023 07:47

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2023 07:46

    INCONSISTENTE

  • 14/09/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 14:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/07/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803175-73.2021.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Recorrido: Raquel da Silva Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Advogada: Juliana Aparecida Vila Boas da Silva Pereira (OAB: 24155/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 25/07/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 09:51

    Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 09:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 09:46

    Recurso Especial não admitido

  • 18/07/2023 11:30

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/07/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 00:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803175-73.2021.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Recorrido: Raquel da Silva Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Advogada: Juliana Aparecida Vila Boas da Silva Pereira (OAB: 24155/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 22/06/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2023 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803175-73.2021.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargada: Raquel da Silva Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Advogada: Juliana Aparecida Vila Boas da Silva Pereira (OAB: 24155/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE TODOS OS ARGUMENTOS E ARTIGOS - DECISUM MANTIDO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

    A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado.

    Eventual discordância da parte quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração para modificá-lo, de modo a prevalecer teses pessoais.

    O julgador não está obrigado a responder todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.

    Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803175-73.2021.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargada: Raquel da Silva Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Advogada: Juliana Aparecida Vila Boas da Silva Pereira (OAB: 24155/MS) Atento ao que dispõe o art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803175-73.2021.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargada: Raquel da Silva Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Advogada: Juliana Aparecida Vila Boas da Silva Pereira (OAB: 24155/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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