STJ - 0802957-52.2019.8.12.0005

25/10/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/10/2024 13:03

Transitado em Julgado em 25/10/2024

03/10/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 537327/2024 - AgInt

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0537327 - AgInt no REsp 2107131 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ICATU SEGUROS S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00537327/2024 - AgInt no REsp 2107131/MS

20/09/2024 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

13/09/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:17

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00537327/2024 - AgInt no REsp 2107131/MS

20/08/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/08/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2024 e término em 19/08/2024, para MARIA LUCIA DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 537327/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 613.

27/06/2024 10:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2024 Petição Nº 537327/2024 -

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 537327/2024. Publicação prevista para 27/06/2024)

25/06/2024 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 537327/2024

25/06/2024 19:29

Protocolizada Petição 537327/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

04/06/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

31/05/2024 13:11

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ICATU SEGUROS S/A e não-provido ou denegada

23/05/2024 09:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 422213/2024

23/05/2024 09:36

Protocolizada Petição 422213/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2024

06/11/2023 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/11/2023 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/09/2023 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL