TJMS - 0803069-04.2017.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

ADEJERSON LEONARDO COELHO

CPF *37.***.*48-91

Advogados

HENRIQUE LIMA

OAB: 9979/MS

CPF *04.***.*64-87

LIMA, PEGOLO & BRITO ADVOCACIA S/S

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB: 9982/MS

CPF *03.***.*07-53

FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR

OAB: 15140/MS

CPF *09.***.*45-27

Polo Passivo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

ADEJERSON LEONARDO COELHO

CPF *37.***.*48-91

Advogados

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 11:42

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 07:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/09/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 07:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 07:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 07:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 07:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 07:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 07:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 07:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 07:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803069-04.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Adejerson Leonardo Coelho Advogada: Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CIVEL - PRELIMINAR CERCEAMENTO DE DEFESA - APÓLICE DE SEGURO DE VIDA - COBERTURA DE INVALIDEZ ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL - LAUDO PERICIAL - CONCLUSÃO DE DOENÇA DEGENERATIVA E NÃO OCUPACIONAL - AUSÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL - RECURSO DESPROVIDO.

    Na hipótese examinada, percebe-se que o juízo a quo se convenceu, no decorrer dos atos processuais, de que as provas e demais elementos contidos nos autos eram suficientes para o julgamento do feito, razão pela qual inexiste nulidade no julgado.

    A prova pericial atesta que a enfermidade não tem caráter de acidente de trabalho nos moldes da Lei 8.213/91, por não serem de origem ocupacional, e tal hipótese não está coberta pela apólice de seguro, não sendo devida a indenização securitária.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 15/06/2023 07:36

    Arquivado Definitivamente

  • 15/06/2023 07:36

    Baixa Definitiva

  • 15/06/2023 07:34

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/06/2023.

  • 18/05/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 06:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 06:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0803069-04.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Adejerson Leonardo Coelho Advogada: Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SOBRESTAMENTO DO FEITO EM RAZÃO DO TEMA N. 1112 - SUPERVENIENTE JULGAMENTO DO TEMA AFETADO JUNTO À CORTE SUPERIOR - ART. 1.040, INC.

    III DO CPC - NECESSIDADE DE RETOMADA DO CURSO DO PROCESSO PARA JULGAMENTO E APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA PELO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSO PROVIDO.

    Conforme dispõe o inc.

    III do art. 1.040 do CPC, publicado o acórdão paradigma, os processos suspensos em primeiro e segundo graus de jurisdição retomarão o curso para julgamento e aplicação da tese firmada pelo tribunal superior.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .

  • 17/05/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 13:32

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 15/05/2023 08:45

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 20/04/2023 15:18

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 01:07

    INCONSISTENTE

  • 05/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0803069-04.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Adejerson Leonardo Coelho Advogada: Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/04/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 11:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2023 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 11:07

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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