17/07/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/07/2025 05:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 05:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:01

Publicação
16/07/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/07/2025 17:37

Não-Provimento
02/07/2025 16:48

Inclusão em pauta
24/06/2025 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 05:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2025 17:49

Gratuidade da Justiça
09/06/2025 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
27/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 13:06

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 13:06

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 13:06

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
26/04/2025 11:06

Confirmada
25/04/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 20:17

Outras Decisões
11/02/2025 22:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:26

Revogada Decisão anterior
31/01/2025 22:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 19:37

Declarada incompetência
27/10/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/10/2023 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2023 18:02

Confirmada
17/10/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/09/2023 16:22

Expedida/certificada
26/09/2023 06:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/09/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicação
25/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803334-21.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Miriele Silvane Figueiredo Fonseca Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Recorrido: Sueli Batista Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/09/2023 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:35

Expedição de "tipo de documento".
22/09/2023 14:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/09/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 06:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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