24/06/2025 01:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025
23/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/06/2025 14:12

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00289651/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2672120/MS
10/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
10/04/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 318624/2025
10/04/2025 15:12

Protocolizada Petição 318624/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2025
07/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2025 Petição Nº 289651/2025 -
04/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 289651/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)
02/04/2025 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 289651/2025
02/04/2025 21:02

Protocolizada Petição 289651/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2025
27/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1051078/2024 - AgInt
26/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 212469/2025 - RtPaut
25/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1051078 - AgInt no AREsp 2672120 - Publicação prevista para 27/03/2025
25/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01051078/2024 - AgInt no AREsp 2672120/MS
24/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0212469 - RtPaut no AREsp 2672120 - Publicação prevista para 26/03/2025
24/03/2025 18:20

Indeferido o pedido de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
14/03/2025 10:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 212469/2025
14/03/2025 10:04

Protocolizada Petição 212469/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 14/03/2025
13/03/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)
10/03/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025
07/03/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01051078/2024 - AgInt no AREsp 2672120/MS
13/12/2024 20:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
12/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
12/12/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1107687/2024
12/12/2024 16:34

Protocolizada Petição 1107687/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2024
29/11/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1051078/2024 -
28/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1051078/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)
26/11/2024 22:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1051078/2024
26/11/2024 21:41

Protocolizada Petição 1051078/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2024
04/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
30/10/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024
29/10/2024 23:10

Conheço do agravo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS para não conhecer do Recurso Especial
23/09/2024 21:51

Juntada de Petição de petição nº 836983/2024
23/09/2024 21:25

Protocolizada Petição 836983/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2024
05/09/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
05/09/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2376696 (2023/0170471-0)
30/08/2024 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/08/2024 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
24/06/2024 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/06/2024 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
03/05/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50005 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) Interessado: BB Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) VISTOS, etc.

Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, movido por Brasilseg Companhia de Seguros em face da decisão que inadmitiu o RECURSO ESPECIAL por ela interposto (fls. 54/61 do sequencial n. 50001).

Com efeito, após análise do recurso, o Superior Tribunal de Justiça, conheceu o agravo e deu provimento ao recurso especial (fls. 22/35), a fim de cassar o acórdão proferido em sede de embargos de declaração, determinando a remessa dos autos à Corte de origem para apreciação fundamentada a respeito das teses destacadas pelas partes nos aclaratórios, razão pela qual a pretensão delineada pela parte agravante nestes autos está exaurida, bem como prejudicado o presente recurso.

Em assim sendo, traslade-se cópia das peças produzidas no STJ (fls. 22/35), bem como desta decisão, para os autos do RECURSO ESPECIAL (seq. n. 50001), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da determinação da Corte Superior.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
17/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) Interessado: BB Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
27/04/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) Interessado: BB Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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