14/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 06:43

Confirmada
12/07/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/07/2025 05:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803488-75.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Silvio Correia dos Santos Advogado: Gustavo Agostini Colman (OAB: 23977/MS) Recorrido: José Dielson dos Santos Sacramento Advogado: Gustavo Agostini Colman (OAB: 23977/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/06/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2025 18:11

Não-Provimento
08/05/2025 18:24

Inclusão em pauta
10/03/2025 22:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 22:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:21

Confirmada
25/02/2025 02:21

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:02

Expedida/certificada
14/02/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 06:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803488-75.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Silvio Correia dos Santos Advogado: Gustavo Agostini Colman (OAB: 23977/MS) Recorrido: José Dielson dos Santos Sacramento Advogado: Gustavo Agostini Colman (OAB: 23977/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/02/2025 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:05

Expedição de "tipo de documento".
13/02/2025 13:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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