TJMS - 0803524-74.2020.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 12:53
Arquivado Definitivamente
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10/08/2023 10:58
Transitado em Julgado em #{data}
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30/07/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 02:20
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803524-74.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Clayton Henrique de Lima Santos Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SANESUL - INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - PEDIDO INDENIZATÓRIO - INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA - FALTA DO FORNECIMENTO EM RAZÃO DE EROSÕES NO SOLO CAUSADAS POR FORTES CHUVAS - CASO FORTUITO - NÃO HOUVE DANO OU ABALO MORAL CONFIGURADOS.
ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA - REJEITADA.
RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Divergiu o 2º Vogal.
Julgamento conforme o artigo 942 do CPC. -
18/07/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 14:02
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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12/07/2023 18:19
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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31/03/2023 01:17
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/03/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/03/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 13:36
Conclusos para decisão
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16/03/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2023 13:35
Distribuído por sorteio
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16/03/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 13:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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