07/03/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 07:54

Decorrido prazo de parte
17/02/2025 03:55

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Valeska Maria Alves Pires (OAB 8754/MS), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0803489-60.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Ramos Brito - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/02/2025 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:55

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 14:41

Recebidos os autos
11/02/2025 14:41

Recebidos os autos
18/10/2023 10:32

Remetidos os Autos para destino.
18/10/2023 10:32

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 10:32

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Valeska Maria Alves Pires (OAB 8754/MS), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0803489-60.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Ramos Brito - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intimam-se as partes acerca da decisão: "1.

Recebo o recurso interposto em ambos os efeitos. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10(dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95); 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.".
04/10/2023 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:14

Recebidos os autos
05/09/2023 16:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/08/2023 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 19:05

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Valeska Maria Alves Pires (OAB 8754/MS), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0803489-60.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Ramos Brito - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito: "Ante o exposto, com fulcro no art,. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados por Luiz Ramos Brito em face de Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda.

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação da MMa.

Juíza de Direito.

P.

R.

I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
15/08/2023 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:07

Recebidos os autos
14/08/2023 16:07

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:07

Homologada a Transação
14/08/2023 16:06

Expedição de tipo de documento.
11/08/2023 15:20

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 22:17

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2023 14:44

Remetidos os Autos para destino.
13/04/2023 11:25

de Instrução e Julgamento
11/04/2023 11:39

Juntada de Petição de tipo
10/04/2023 22:07

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 15:16

de Conciliação
21/03/2023 15:08

de Instrução e Julgamento
21/03/2023 13:52

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 16:10

Juntada de Petição de tipo
03/03/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 07:04

Juntada de tipo de documento
17/02/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 10:56

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 17:00

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 16:56

de Instrução e Julgamento
14/02/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 09:58

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 09:52

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 09:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/02/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 23:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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