06/02/2025 09:20

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 09:20

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 09:20

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 02:42

Decorrido prazo de parte
29/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 19:03

Recebidos os autos
11/12/2024 19:03

Decisão ou Despacho
04/12/2024 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 18:14

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:02

Homologada a Transação
05/11/2024 16:02

Recebidos os autos
05/11/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 19:35

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 10:38

Remetidos os Autos para destino.
30/10/2024 07:23

Remetidos os Autos para destino.
19/10/2024 15:16

Recebidos os autos
19/10/2024 15:16

Decisão ou Despacho
17/10/2024 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 13:13

Decorrido prazo de parte
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Mateus Nolli (OAB 53066/SC) Processo 0803426-85.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Confortflex Colchões Ltda - Acerca dos embargos apresentados, intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.
28/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Jeferson Chaves dos Reis (OAB 21902/MS), Cleberson Soares da Silva (OAB 24281/MS), Leonardo Mateus Nolli (OAB 53066/SC) Processo 0803426-85.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcio Tressi Knopik - Sentença: (...) Isso posto, entendo por bem acolher a preliminar aduzida para extinguir o feito sem o julgamento do mérito em face da parte requerida por ilegitimidade passiva, com fulcro nos termos do artigo 485, VI do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC) Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95). (...) Com base no artigo 40 da lei 9099/95, homologo por sentença, a decisão proferida pelo Juiz leigo para que dela surta todos os efeitos jurídicos e legais.
11/09/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:15

Recebidos os autos
09/09/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 16:15

Homologada a Transação
05/09/2024 21:50

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 16:39

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:22

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:07

de Conciliação
24/05/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:18

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 14:49

de Instrução e Julgamento
02/02/2024 16:08

Recebidos os autos
02/02/2024 16:08

Decisão ou Despacho
20/10/2023 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 18:55

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 18:55

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 11:28

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:16

de Conciliação
15/06/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
16/05/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Jeferson Chaves dos Reis (OAB 21902/MS) Processo 0803426-85.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcio Tressi Knopik - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
15/05/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 07:37

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:16

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 18:45

de Instrução e Julgamento
14/03/2023 17:25

Juntada de Petição de tipo
07/03/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 19:07

Juntada de tipo de documento
03/03/2023 19:06

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 16:44

Juntada de Petição de tipo
03/03/2023 15:19

de Conciliação
25/01/2023 09:48

Juntada de Petição de tipo
10/01/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 08:33

Juntada de tipo de documento
19/12/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:53

Juntada de Petição de tipo
14/12/2022 00:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 09:24

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:23

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 17:38

de Instrução e Julgamento
02/09/2022 16:10

de Conciliação
01/09/2022 14:24

Juntada de Petição de tipo
22/08/2022 17:32

Juntada de Petição de tipo
18/08/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 08:25

Juntada de tipo de documento
07/07/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 09:48

Expedição de tipo de documento.
01/07/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 14:41

Juntada de Petição de tipo
01/06/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 21:33

Juntada de tipo de documento
05/05/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 10:32

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 14:42

Expedição de tipo de documento.
18/02/2022 17:19

de Instrução e Julgamento
09/02/2022 13:34

Juntada de Petição de tipo
04/02/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 07:13

Expedição de tipo de documento.
23/08/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 10:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 10:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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