TJMS - 0803641-43.2020.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 17:12
Arquivado Definitivamente
-
02/06/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicação
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803641-43.2020.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Kamila Morandim Maidana Advogado: Bruno Vinicius Martins Belentani (OAB: 20522/MS) Embargante: Vinicius Farias de Souza Advogado: Bruno Vinicius Martins Belentani (OAB: 20522/MS) Embargado: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Embargado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - ACOLHIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
01/06/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
30/05/2023 17:20
Embargos de Declaração Acolhidos
-
22/05/2023 16:07
Inclusão em pauta
-
27/04/2023 16:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803641-43.2020.8.12.0101/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Embargado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Embargada: Kamila Morandim Maidana Advogado: Bruno Vinicius Martins Belentani (OAB: 20522/MS) Embargado: Vinicius Farias de Souza Advogado: Bruno Vinicius Martins Belentani (OAB: 20522/MS) Tendo em vista o pedido de efeitos infringentes, intime-se o embargado para contrarrazões, no prazo legal, nos termos dos arts. 48 da Lei nº 9.099/95 e 1.023, §2º do CPC. -
25/02/2023 10:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/02/2023 10:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/02/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 03:40
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 00:01
Publicação
-
13/02/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 17:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/02/2023 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 02:24
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
31/01/2023 02:24
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 00:01
Publicação
-
30/01/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 17:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/01/2023 17:06
Expedição de "tipo de documento".
-
27/01/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803616-87.2017.8.12.0019
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/11/2017 11:30
Processo nº 0803614-74.2017.8.12.0001
Eronivaldo da Silva Vasconcelos Junior
Banco do Brasil SA
Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 22/03/2024 12:00
Processo nº 0803633-07.2022.8.12.0001
Flavia de Oliveira Moreira
Lojas Riachuelo SA
Advogado: Jean Rommy de Oliveira Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/02/2022 16:05
Processo nº 0803609-93.2020.8.12.0018
Washington Henrique Magalhaes de Oliveir...
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Washington Henrique Magalhaes de Oliveir...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2020 06:31
Processo nº 0803334-37.2022.8.12.0031
Maurilio Almeida
Serasa S.A.
Advogado: Marcelo Marques Miranda
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/06/2023 11:35