23/09/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/09/2024 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/08/2024 16:52

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:38

Expedição de Certidão.
12/08/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:28

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 20:45

Recebidos os autos
08/08/2024 20:45

Decisão ou Despacho
08/08/2024 18:17

Conclusos para despacho
08/08/2024 18:16

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:51

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2024 01:44

Expedição de Certidão.
16/07/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:10

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:22

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:22

Homologada a Transação
28/06/2024 18:53

Conclusos para julgamento
28/06/2024 11:37

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2024 07:23

Expedição de Certidão.
29/01/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 22:04

Expedição de Certidão.
15/01/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 22:04

Homologada a Transação
12/01/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Denis Peixotyo Ferrão Filho (OAB 9995/MS), Ijosey Bastos Soares (OAB 15432/MS) Processo 0803349-26.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Dayany Marks Aragão Pereira de Oliveira - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto à p. 246, no prazo de 10 dias.
10/10/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:44

Recebidos os autos
09/10/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 12:17

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 00:58

Expedição de Certidão.
16/06/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:30

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/05/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 13:52

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2023 13:58

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 03:14

Expedição de Certidão.
17/02/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.
17/02/2023 11:25

Expedição de Certidão.
17/02/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 10:03

Expedição de Carta.
17/02/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:49

Expedição de Certidão.
16/02/2023 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2023 02:30:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
14/02/2023 19:06

Recebidos os autos
14/02/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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