21/05/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:26

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803328-36.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Dhiego Henrique Soave de Souza Advogado: Deborah Maria Botan (OAB: 16904/PR) Recorrido: Mega Sol Piscinas Ltda - Epp Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Repre.

Legal: Ricardo da Costa Bonfim Silva A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
23/04/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 14:35

Não-Provimento
05/02/2025 14:29

Inclusão em pauta
02/05/2024 13:30

Expedição de "tipo de documento".
02/05/2024 13:30

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
02/05/2024 13:30

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 19:40

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 19:40

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2024 19:40

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/04/2024 19:40

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
05/04/2024 04:26

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/04/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:01

Publicação
04/04/2024 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:47

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2024 14:47

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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