TJMS - 0803437-36.2021.8.12.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA LENICE TURIBIO

CPF *04.***.*58-59

Advogados

VANIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI

CPF *01.***.*33-87

Polo Passivo

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 21714/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 17:19

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2023 16:44

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 04:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 04:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803437-36.2021.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Lenice Turibio Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 23/10/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 15:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2023 15:07

    INCONSISTENTE

  • 19/10/2023 16:23

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 16:20

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 16:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 11:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 03:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803437-36.2021.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Lenice Turibio Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Banco Pan S.a.

    Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 97/107 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

  • 18/08/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 11:12

    Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 11:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 11:00

    Recurso Especial não admitido

  • 17/08/2023 09:49

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 16/08/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803437-36.2021.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Lenice Turibio Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/07/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 12:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 12:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803437-36.2021.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Lenice Turibio Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

    Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Maria Lenice Turibio.

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803437-36.2021.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Lenice Turibio Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

    Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803437-36.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Maria Lenice Turibio Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. 1.

    Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, os Embargos de Declaração - recurso de natureza estrita e de fundamentação vinculada - são cabíveis apenas para: a) esclarecer obscuridade; b) eliminar contradição; c) suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, e/ou d) para corrigir eventual erro material. 2.

    Não se prestam os Embargos de Declaração para se rediscutir matérias já devidamente enfrentadas e decididas pelo julgado embargado.

    Inexistência de omissão na hipótese. 3.

    Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803437-36.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Maria Lenice Turibio Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803437-36.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Maria Lenice Turibio Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) EMENTA - Apelação Cível - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO - VALIDADE - DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR MUTUADO - ALCANCE DA FINALIDADE DO CONTRATO DE MÚTUO COM A ENTREGA DA COISA MUTUADA - INEXISTÊNCIA DE PROVAS ACERCA DE EVENTUAL FRAUDE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - OCORRÊNCIA - VALOR DA MULTA - QUANTUM RAZOÁVEL - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

    Discute-se no presente recurso a possibilidade do afastamento, ou alternativamente, a redução do valor da multa por litigância de má-fé. 2.

    Nos termos do art. 80, do CPC/15, considera-se litigante de má-fé aquele que: a) deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso (inc.

    I); b) alterar a verdade dos fatos (inc.

    II); c) usar do processo para conseguir objetivo ilegal (inc.

    III); d) opuser resistência injustificada ao andamento do processo (inc.

    IV); e) proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo (inc.

    V), e f) interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório (inc.

    VII). 3.

    Na espécie, evidencia-se a má-fé processual quando a parte autora ajuíza ação sustentando a inexistência de contrato de mútuo bancário, o qual teria reduzido os seus rendimentos e ensejado danos morais e materiais, mas, em verdade, após regular trâmite processual, este fato não se mostrou verdadeiro, ficando claro que se valeu da presente ação para tentar se enriquecer ilicitamente.

    Precedentes do TJ/MS. 4.

    O valor fixado pelo Juiz a quo, a título de multa por litigância de má-fé, está de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo art. 81, do CPC/15 e não destoa dos aplicados em situações análogas a dos autos. 5.

    Apelação conhecida e não provida.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803331-49.2021.8.12.0021

Leidiane Malaquias de Jesus

Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...

Advogado: Pamela Rocha Soares

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2023 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0803349-58.2020.8.12.0101

Estado de Mato Grosso do Sul

Djalma Santos Lima

Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2021 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0803339-60.2020.8.12.0021

Jose Robson Miralha

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Darci Cristiano de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0803522-30.2022.8.12.0031

Magdiel Marques Paim

Serasa S.A.

Advogado: Marcelo Marques Miranda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0803366-21.2018.8.12.0051

Sergio Batista Rodrigues

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2023 16:35

Exibir Processo