TJMS - 0803311-52.2020.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 13:58
Arquivado Definitivamente
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19/05/2023 10:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/04/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 01:55
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803311-52.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Banco Pan S.A.
Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Apelada: Derci Cabreira Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB: 23234/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – AUSÊNCIA DE PROVA DA DISPONIBILIDADE DO MÚTUO – INVALIDADE MANTIDA – QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO – PATAMAR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL AO CASO CONCRETO – PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
25/04/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 10:13
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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18/04/2023 16:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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27/03/2023 17:15
Conclusos para decisão
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27/03/2023 16:55
Juntada de Ofício
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09/03/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 07:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/02/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/02/2023 14:33
Expedição de Ofício.
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16/02/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 19:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/02/2023 19:48
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 01:49
Ato ordinatório praticado
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13/01/2023 01:49
INCONSISTENTE
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13/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/01/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
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11/01/2023 12:51
Conclusos para decisão
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11/01/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 12:51
Distribuído por sorteio
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11/01/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
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10/01/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
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26/12/2022 17:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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