STJ - 0803454-57.2020.8.12.0029

15/04/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/04/2025 13:23

Transitado em Julgado em 15/04/2025

24/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 973422/2024 - AgInt

21/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0973422 - AgInt no AREsp 2661464 - Publicação prevista para 24/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de SAO BENTO INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00973422/2024 - AgInt no AREsp 2661464/MS

10/03/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

26/02/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:47

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973422/2024 - AgInt no AREsp 2661464/MS

29/11/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

29/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para VALERIA MAYARA ALVES BARBOSA apresentar resposta à petição n. 973422/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 414.

29/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para VALERIA MAYARA ALVES BARBOSA apresentar resposta à petição n. 973422/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 414.

05/11/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 973422/2024 -

04/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 973422/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

04/11/2024 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 973422/2024

04/11/2024 10:16

Protocolizada Petição 973422/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2024

23/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024 19:40

Conheço do agravo de SAO BENTO INCORPORADORA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

09/09/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

09/09/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

09/09/2024 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

07/06/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL