STJ - 0803446-14.2013.8.12.0001

07/05/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/05/2024 09:43

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 106674/2024 - AgInt

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0106674 - AgInt no AREsp 2517646 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANDRE DA CRUZ CERQUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00106674/2024 - AgInt no AREsp 2517646/MS

21/03/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

19/03/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:24

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106674/2024 - AgInt no AREsp 2517646/MS

05/03/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/03/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/03/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024 Petição Nº 106674/2024 - AgInt

04/03/2024 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024 18:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0106674 - AgInt no AREsp 2517646 - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024 16:31

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00106674 - AgInt no AREsp 2517646

22/02/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/02/2024 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 118679/2024

22/02/2024 15:26

Protocolizada Petição 118679/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/02/2024

21/02/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2024 Petição Nº 106674/2024 -

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 106674/2024. Publicação prevista para 21/02/2024)

19/02/2024 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 106674/2024

19/02/2024 18:37

Protocolizada Petição 106674/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2024

16/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 15:10

Não conhecido o recurso de ANDRE DA CRUZ CERQUEIRA

15/01/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2023 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/11/2023 00:00

Intimação

24/10/2023 00:00

Intimação