TJMS - 0803426-16.2020.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 12:57
Arquivado Definitivamente
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25/10/2023 08:35
Transitado em Julgado em #{data}
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27/09/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 02:55
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803426-16.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: José Edilson Barbosa Filho Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Weslen Benante Gomes (OAB: 23291/MS) Advogado: Angela Aparecida Bonatti (OAB: 9644/MT) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INVALIDEZ DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL - EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE TRABALHO - INÍCIO DA INCAPACIDADE APÓS O CANCELAMENTO DA APÓLICE - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - DEMAIS PEDIDOS PREJUDICADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Se a lesão da coluna do autor ocorreu em data posterior à vigência do contrato de seguro de vida em grupo, indevida a indenização securitária pretendida.
Prejudicada a análise dos demais pedidos.
Sentença de improcedência mantida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. . -
26/09/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 14:13
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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19/09/2023 17:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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11/09/2023 14:31
Conclusos para decisão
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08/09/2023 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/09/2023 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/09/2023 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 03:00
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803426-16.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: José Edilson Barbosa Filho Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Weslen Benante Gomes (OAB: 23291/MS) Advogado: Angela Aparecida Bonatti (OAB: 9644/MT) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Em respeito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, bem assim, a proibição de decisão surpresa, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, intimem-se as partes sobre as informações prestadas pelo estipulante (fls. 601/3).
Prazo: 05 (cinco) dias.
Intime-se.
Cumpra-se. -
31/08/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 17:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/08/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2023 12:42
Conclusos para decisão
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15/08/2023 13:13
Recebido pelo Distribuidor
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24/07/2023 15:27
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2023 15:22
Expedição de Ofício.
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19/05/2023 16:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/05/2023 16:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 03:06
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803426-16.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: José Edilson Barbosa Filho Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Weslen Benante Gomes (OAB: 23291/MS) Advogado: Angela Aparecida Bonatti (OAB: 9644/MT) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Diante da certidão de fl. 586, determino a baixa dos autos à comarca de origem, para expedição de mandado de intimação pessoal do representante legal de Gafor Logística S/A, para dar atendimento ao despacho de fls. 581/2, advertindo-o que sua inércia poderá configurar ato atentatório à dignidade da justiça, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, com aplicação de multa de até vinte por cento do valor da causa (art. 77, IV e §2º do CPC). -
18/05/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 18:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/05/2023 18:29
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2023 14:43
Conclusos para decisão
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02/05/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 16:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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27/03/2023 01:57
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/03/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 18:24
Expedição de Ofício.
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23/03/2023 15:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/03/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2023 14:41
Conclusos para decisão
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08/03/2023 14:38
Processo Desarquivado
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09/02/2023 02:17
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/02/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 16:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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07/02/2023 16:56
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
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07/02/2023 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/02/2023 16:47
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2022 01:07
Ato ordinatório praticado
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13/12/2022 01:07
INCONSISTENTE
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13/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/12/2022 08:31
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 08:00
Conclusos para decisão
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12/12/2022 08:00
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2022 08:00
Distribuído por sorteio
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12/12/2022 07:59
Ato ordinatório praticado
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08/12/2022 18:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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