18/10/2024 02:14

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Devair Alves da Costa (OAB 15760/MS), Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB 18496/MS) Processo 0803740-05.2019.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio Pereira de Castilho - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009.

Os honorários advocatícios foram incluídos no valor requisitado.

Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se, com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/10/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 17:31

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:30

Transitado em Julgado em #{data}
08/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:47

Recebidos os autos
08/10/2024 07:47

Expedição de Certidão.
08/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Devair Alves da Costa (OAB 15760/MS), Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB 18496/MS) Processo 0803740-05.2019.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio Pereira de Castilho - alvara disponivel
01/10/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:19

Conclusos para julgamento
30/09/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:07

Expedição de Alvará.
27/09/2024 15:07

Expedição de Alvará.
27/09/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2024.
01/08/2024 00:34

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Devair Alves da Costa (OAB 15760/MS), Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB 18496/MS) Processo 0803740-05.2019.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio Pereira de Castilho - Fica a parte credora intimada a se manifestar nos termos do art. 7º, § 5º – Resolução 303/2019-CNJ, no prazo de 5 dias.
22/07/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:30

Expedição de Certidão.
22/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/07/2024.
17/03/2024 01:45

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:35

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/01/2024.
28/11/2023 09:58

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 06:01

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:03

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 08:40

Recebidos os autos
22/08/2023 08:23

Decisão ou Despacho
21/07/2023 16:01

Conclusos para despacho
20/07/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2023 00:48

Expedição de Certidão.
29/06/2023 16:23

Expedição de Certidão.
29/06/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.
26/06/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:49

Recebidos os autos
30/05/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 13:35

Conclusos para despacho
17/05/2023 22:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/05/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.
09/05/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2023 00:55

Expedição de Certidão.
23/03/2023 11:00

Expedição de Certidão.
23/03/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
07/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:17

Recebidos os autos
02/02/2023 16:17

Recebidos os autos
25/11/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/11/2022 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/11/2022 21:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2022 01:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/08/2022.
28/08/2022 01:04

Expedição de Certidão.
25/08/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2022.
19/08/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 18:44

Expedição de Certidão.
18/08/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 17:59

Recebidos os autos
30/05/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
24/09/2021 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/09/2021 17:38

Expedição de Certidão.
23/09/2021 17:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/09/2021.
23/09/2021 17:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 18:50

Juntada de Ofício
27/07/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 17:10

Expedição de Certidão.
30/06/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 17:19

Juntada de Petição de Apelação
22/06/2021 16:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 14:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 14:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 14:14

Expedição de Ofício.
09/06/2021 18:12

Expedição de Certidão.
09/06/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 18:11

Julgado improcedente o pedido
09/06/2021 17:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/06/2021 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2021.
02/06/2021 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 08:01

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 15:13

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 15:13

Expedição de Certidão.
31/05/2021 15:11

Expedição de Certidão.
31/05/2021 15:11

INCONSISTENTE
24/05/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 13:20

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 15:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2020.
22/09/2020 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2020.
22/09/2020 07:57

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 12:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 06:44

Recebidos os autos
18/09/2020 06:44

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 09:43

Conclusos para despacho
15/09/2020 15:16

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2020 12:36

Ato ordinatório praticado
10/08/2020 22:38

Ato ordinatório praticado
10/08/2020 21:09

Expedição de Ofício.
17/07/2020 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 18:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 15:52

Recebidos os autos
08/07/2020 15:52

Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2020 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2020.
07/07/2020 07:55

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 21:28

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 21:23

Expedição de Certidão.
06/07/2020 21:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2021 03:30:00, 2ª Vara Cível.
06/07/2020 09:18

Conclusos para decisão
06/07/2020 09:17

Expedição de Certidão.
22/05/2020 10:37

Juntada de Petição de Réplica
31/03/2020 10:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2020.
27/03/2020 08:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 15:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2020 13:34

Juntada de Petição de contestação
20/02/2020 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 13:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 13:13

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 04/02/2020.
04/02/2020 08:10

Ato ordinatório praticado
03/02/2020 19:00

Expedição de Certidão.
03/02/2020 19:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/07/2020 03:30:00, 2ª Vara Cível.
03/02/2020 17:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2020 17:36

Ato ordinatório praticado
03/02/2020 16:49

Expedição de Carta.
05/11/2019 15:34

Recebidos os autos
05/11/2019 15:34

Determinada Requisição de Informações
05/11/2019 09:46

Conclusos para despacho
05/11/2019 08:34

Ato ordinatório praticado
05/11/2019 08:34

Ato ordinatório praticado
04/11/2019 13:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
04/11/2019 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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