TJMS - 0803749-21.2020.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 17:06
Registro Processual
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25/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0803749-21.2020.8.12.0021/50004 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS) Agravado: Município de Três Lagoas Proc.
Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Proc.
Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 25-29 - sequencial 50002).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
29/08/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0803749-21.2020.8.12.0021/50005 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Três Lagoas Proc.
Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Agravado: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
28/08/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0803749-21.2020.8.12.0021/50004 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS) Agravado: Município de Três Lagoas Proc.
Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Proc.
Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
07/08/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803749-21.2020.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS) Recorrido: Município de Três Lagoas Proc.
Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Proc.
Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Z Incorporações Imobiliárias Ltda.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
05/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803749-21.2020.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.
Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Proc.
Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Recorrido: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Três Lagoas Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
13/03/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 09:57
Registro Processual
-
13/01/2023 22:00
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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13/01/2023 12:02
Expedição de "tipo de documento".
-
13/01/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
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13/01/2023 00:01
Publicação
-
12/01/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 13:52
Não-Provimento
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10/01/2023 15:22
Inclusão em pauta
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01/09/2022 15:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/08/2022 11:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/08/2022 11:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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10/08/2022 14:33
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 02:42
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 00:01
Publicação
-
09/08/2022 08:30
Ato ordinatório praticado
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09/08/2022 08:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/08/2022 08:06
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2022 16:17
Conclusos para tipo de conclusão.
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26/05/2022 15:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/05/2022 15:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/05/2022 15:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/05/2022 15:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/04/2022 02:29
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 00:01
Publicação
-
25/04/2022 18:01
Ato ordinatório praticado
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25/04/2022 16:22
Expedição de "tipo de documento".
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25/04/2022 07:00
Ato ordinatório praticado
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21/04/2022 10:10
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/04/2022 10:10
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2021 13:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/12/2021 13:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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07/12/2021 19:07
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 17:54
Expedida/Certificada
-
07/12/2021 17:46
Expedição de "tipo de documento".
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07/12/2021 00:22
Ato ordinatório praticado
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07/12/2021 00:01
Publicação
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06/12/2021 07:16
Ato ordinatório praticado
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03/12/2021 17:35
Conclusos para tipo de conclusão.
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03/12/2021 17:35
Expedição de "tipo de documento".
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03/12/2021 17:35
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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03/12/2021 17:31
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 15:24
Ato ordinatório praticado
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03/12/2021 11:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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