14/01/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/12/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/12/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:16

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:16

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:39

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2024.
21/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 06:52

Expedição de Certidão.
21/11/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:45

Recebidos os autos
04/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:45

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
31/10/2024 18:08

Conclusos para julgamento
24/10/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 15:55

Expedição de Ofício.
09/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:58

Expedição de Certidão.
09/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:53

Expedição de Certidão.
05/07/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna dos Anjos Maioque (OAB 20191/MS), Caroline Assumpção Eidt (OAB 26715/MS) Processo 0803858-24.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leila Arguelho Silva Menezes, Giovanna dos Anjos Maioque, Giovanna dos Anjos Maioque, Giovanna dos Anjos Maioque - Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução em relação à Leila Arguelho Silva Menezes (art. 924, II, e 925, do CPC).

Expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte autora, conforme requerido à f. 145.

O feito terá prosseguimento em relação aos honorários de sucumbência devidos à advogada Giovanna dos Anjos Maioque, conforme ofício de f. 140.

Intime-se pessoalmente o Município de Dourados, através de carta com AR, encaminhando-lhe o ofício de f. 140 para pagamento.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:10

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 18:14

Recebidos os autos
27/05/2024 18:14

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2024 13:59

Recebidos os autos
27/05/2024 11:17

Conclusos para decisão
17/05/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 15:13

Expedição de Carta.
17/02/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 10:59

Expedição de Certidão.
17/02/2024 10:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/02/2024.
17/01/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
11/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:30

Expedição de Certidão.
10/01/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:51

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:32

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:32

INCONSISTENTE
18/12/2023 09:29

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/12/2023 09:28

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:28

INCONSISTENTE
06/10/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 06:24

Expedição de Certidão.
04/10/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 00:25

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:40

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:40

Recebidos os autos
09/08/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 17:16

Conclusos para despacho
08/08/2023 17:15

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:15

INCONSISTENTE
08/08/2023 17:13

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/08/2023 17:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/08/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
31/07/2023 06:43

Expedição de Certidão.
31/07/2023 06:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 07:10

Transitado em Julgado em #{data}
26/07/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:31

Recebidos os autos
25/07/2023 12:31

Recebidos os autos
08/03/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/03/2023 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/03/2023 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.
03/03/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:58

Recebidos os autos
02/03/2023 17:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/03/2023 13:36

Conclusos para despacho
02/03/2023 11:31

Juntada de Petição de recurso inominado
13/02/2023 05:31

Expedição de Certidão.
13/02/2023 05:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
10/02/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:25

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:24

Homologada a Transação
08/02/2023 15:24

Recebidos os autos
08/02/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 00:32

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:32

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2022 07:25

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 17:03

Recebidos os autos
09/11/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 16:16

Conclusos para despacho
08/11/2022 15:35

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2022 03:56

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2022.
27/10/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 10:03

Juntada de Petição de contestação
15/09/2022 00:17

Expedição de Certidão.
05/09/2022 12:28

Expedição de Certidão.
05/09/2022 11:24

Expedição de Carta.
05/09/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 06:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 14:43

Recebidos os autos
29/08/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 15:46

Conclusos para despacho
26/08/2022 15:43

Expedição de Certidão.
26/08/2022 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2022 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2022 15:40

Recebidos os autos
23/06/2022 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2022 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2022.
09/05/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 17:59

Recebidos os autos
03/05/2022 17:59

Declarada incompetência
02/05/2022 13:31

Conclusos para despacho
29/04/2022 21:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
28/04/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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