29/05/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:55

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 13:36

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Henrique Pereira Lessa (OAB 22881/MS), Tiago Ferreira Ortiz (OAB 20672/MS), Isabelle Talhari dos Santos (OAB 27314/MS) Processo 0803936-18.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Suzana da Silva Santos, Vanderson Barbosa Neves - Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte autora.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
23/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:23

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 11:20

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 11:12

Transitado em Julgado em data
22/04/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:30

Recebidos os autos
14/04/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:30

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
10/04/2025 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 13:34

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 06:14

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:09

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 16:01

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:28

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 09:33

Juntada de Petição de tipo
03/01/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: João Henrique Pereira Lessa (OAB 22881/MS), Tiago Ferreira Ortiz (OAB 20672/MS), Isabelle Talhari dos Santos (OAB 27314/MS) Processo 0803936-18.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Suzana da Silva Santos, Vanderson Barbosa Neves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
17/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 08:00

Decorrido prazo de parte
22/11/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:03

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: João Henrique Pereira Lessa (OAB 22881/MS), Tiago Ferreira Ortiz (OAB 20672/MS), Isabelle Talhari dos Santos (OAB 27314/MS) Processo 0803936-18.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Suzana da Silva Santos, Vanderson Barbosa Neves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 08:12

Expedição de tipo de documento.
26/10/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
26/10/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 06:07

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 05:44

Transitado em Julgado em data
04/07/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: João Henrique Pereira Lessa (OAB 22881/MS), Tiago Ferreira Ortiz (OAB 20672/MS), Isabelle Talhari dos Santos (OAB 27314/MS) Processo 0803936-18.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Suzana da Silva Santos, Vanderson Barbosa Neves - Sentença: Diante do exposto, JULGA-SE PROCEDENTE a Impugnação ao Cumprimento de Sentença interposta pelo MUNICÍPIO DE DOURADOS.

DETERMINA-SE o prosseguimento do cumprimento de sentença relativo a quantia de R$9.502,07.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.09/95, o presente parecer decisório para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado. (...) Vistos, etc.

Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Prossiga-se com a expedição do ofício precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
18/06/2024 06:41

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 06:39

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:24

Recebidos os autos
12/06/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 13:31

Homologada a Transação
26/04/2024 18:00

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 17:06

Recebidos os autos
23/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 06:34

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 06:27

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 06:48

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 06:47

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 14:59

Recebidos os autos
05/03/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 12:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 12:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2024 12:11

Evolução da Classe Processual
21/02/2024 13:56

Processo Reativado
20/02/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 04:58

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 04:56

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 14:51

Recebidos os autos
05/02/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 07:14

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 07:13

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 06:59

Transitado em Julgado em data
27/11/2023 14:23

Recebidos os autos
27/11/2023 14:23

Recebidos os autos
05/05/2023 06:32

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 06:32

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2023 06:32

Remetidos os Autos para destino.
04/05/2023 08:32

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 07:37

Expedição de tipo de documento.
12/04/2023 07:35

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:59

Recebidos os autos
23/03/2023 16:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/03/2023 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2023 06:35

Juntada de Petição de tipo
07/03/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 14:00

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:37

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:37

Homologada a Transação
24/02/2023 12:37

Recebidos os autos
24/02/2023 12:37

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 00:27

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2022 08:07

Juntada de tipo de documento
18/11/2022 09:41

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 19:28

de Instrução e Julgamento
16/11/2022 14:14

Juntada de tipo de documento
16/11/2022 14:14

Juntada de tipo de documento
16/11/2022 12:02

Juntada de Petição de tipo
14/11/2022 10:10

Juntada de tipo de documento
08/11/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2022 05:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 04:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 04:50

Expedição de tipo de documento.
24/10/2022 04:50

Expedição de tipo de documento.
24/10/2022 04:48

Expedição de tipo de documento.
24/10/2022 04:45

Expedição de tipo de documento.
24/10/2022 04:45

Expedição de tipo de documento.
30/09/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 16:44

Expedição de tipo de documento.
30/09/2022 14:43

de Instrução e Julgamento
15/09/2022 06:10

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 18:10

Recebidos os autos
14/09/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2022 14:11

Juntada de Petição de tipo
01/08/2022 03:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2022 06:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 06:18

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 06:40

Expedição de tipo de documento.
06/06/2022 00:08

Expedição de tipo de documento.
27/05/2022 07:53

Expedição de tipo de documento.
27/05/2022 06:43

Expedição de tipo de documento.
27/05/2022 06:40

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 15:03

Recebidos os autos
25/05/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 08:56

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2022 18:06

Expedição de tipo de documento.
13/05/2022 16:12

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2022 16:12

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2022 16:12

Recebidos os autos
04/05/2022 18:26

Remetidos os Autos para destino.
04/05/2022 17:30

Recebidos os autos
04/05/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2022 20:07

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2022 20:07

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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