TJMS - 0803695-84.2022.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 13:47
Arquivado Definitivamente
-
14/06/2023 07:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/05/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 02:08
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 02:06
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803695-84.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Katia Santana Souza Advogada: Lizandra de Carvalho Lardelau (OAB: 436671/SP) Apelado: Banco Safra S.A.
Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MULTA REDUZIDA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A tese de inexistência de contratação de empréstimo a embasar os descontos, exsurgindo a certeza da vontade deliberada de enganar o juízo, com intencional alteração da verdade dos fatos, cabalmente evidenciada no processo, demonstra tratar-se sim a apelante de litigante de má-fé.
Restando comprovado que a parte tentou alterar a verdade dos fatos a fim de locupletar-se ilicitamente, deve ser condenada por litigância de má-fé, porém a multa deve ser reduzida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
16/05/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 14:51
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
15/05/2023 14:11
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
28/03/2023 00:55
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 00:55
INCONSISTENTE
-
28/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 10:50
Conclusos para decisão
-
27/03/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 10:50
Distribuído por sorteio
-
27/03/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 10:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803910-40.2020.8.12.0018
Ronilda Martins de Oliveira
Algar Telecom S/A.
Advogado: Vinicius Antonio da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/11/2020 07:24
Processo nº 0803819-79.2022.8.12.0017
Maria de Fatima de Amigo
Contag - Confederacao Nacional dos Traba...
Advogado: Estefania Francine Ribeiro de Santana
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/08/2022 13:40
Processo nº 0804027-12.2021.8.12.0110
Savio Jesus Silva de Arruda
Telefonica Brasil S.A
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/03/2021 08:04
Processo nº 0803941-80.2022.8.12.0021
Big Mart Centro de Compras LTDA
Comida da Vo Restaurante Tres Lagoas Ltd...
Advogado: Vinicius Martins Pereira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/04/2022 09:21
Processo nº 0803904-43.2023.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Eusa da Silva
Advogado: Felipe Tomezo Nukariya
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/12/2024 15:55