TJMS - 0803879-28.2021.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 12:05
Conclusos para tipo de conclusão.
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14/07/2025 09:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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14/07/2025 09:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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26/06/2025 08:52
Juntada de tipo de documento
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17/06/2025 16:34
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 14:07
Expedição de "tipo de documento".
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16/08/2024 14:07
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
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16/08/2024 14:07
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
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15/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0803879-28.2021.8.12.0101/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Márcia Rebouças Mendonça Advogado: Anielle Azevedo Viana (OAB: 26163/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.
Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.
Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe. -
24/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0803879-28.2021.8.12.0101/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Márcia Rebouças Mendonça Advogado: Marcel Marques Santos Leal (OAB: 11225/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.
Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
20/07/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803879-28.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Márcia Rebouças Mendonça Advogado: Marcel Marques Santos Leal (OAB: 11225/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.
Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 19/04/2023. -
29/03/2023 17:59
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 11:53
Expedição de "tipo de documento".
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20/03/2023 03:41
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 00:01
Publicação
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17/03/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 14:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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16/03/2023 14:07
Provimento
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16/02/2023 15:51
Inclusão em pauta
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15/02/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
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31/01/2023 15:46
Expedida/certificada
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31/01/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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31/01/2023 15:45
Expedição de "tipo de documento".
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31/01/2023 02:24
Ato ordinatório praticado
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31/01/2023 00:01
Publicação
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30/01/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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27/01/2023 16:47
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/01/2023 16:41
Expedição de "tipo de documento".
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27/01/2023 16:41
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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27/01/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
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27/01/2023 07:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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