TJMS - 0803806-45.2020.8.12.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELISABETE NASCIMENTO FERREIRA

CPF *05.***.*60-54

Advogados

LETICIA MEDEIROS MACHADO

CPF *13.***.*85-21

ADRIANO GOMES PEREIRA

OAB: 20002/MS

CPF *98.***.*08-68

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO

OAB: 15463/MS

Polo Passivo

Partes

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

CNPJ: 09.248.608/0001-04

Advogados

PAULO EDUARDO PRADO

OAB: 15026/MS

CPF *30.***.*68-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 11:43

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2023 11:43

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2023 06:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803806-45.2020.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Elisabete Nascimento Ferreira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 01/11/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 11:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 11:40

    INCONSISTENTE

  • 24/10/2023 14:55

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 14:52

    INCONSISTENTE

  • 20/07/2023 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 10:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2023 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803806-45.2020.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Elisabete Nascimento Ferreira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 30/46 do sequencial nº 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/07/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 08:36

    Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.

  • 17/07/2023 11:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2023 11:12

    Recurso Especial não admitido

  • 17/07/2023 07:03

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/07/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 01:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803806-45.2020.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Elisabete Nascimento Ferreira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/06/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 13:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2023 13:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803806-45.2020.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elisabete Nascimento Ferreira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Elisabete Nascimento Ferreira.

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803806-45.2020.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elisabete Nascimento Ferreira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803806-45.2020.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Elisabete Nascimento Ferreira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE SEGURO DPVAT - CONTRADIÇÃO - POSSÍVEIS E/OU SUPOSTAS PROPOSIÇÕES INCONCILIÁVEIS EXTERNAS NÃO SÃO PASSÍVEIS DE EMBATE EM RECURSO DESTA NATUREZA - OMISSÃO INEXISTENTE - JULGADORES NÃO ESTÃO OBRIGADOS RESPONDER AS AS QUESTÕES DEDUZIDAS - INCONFORMISMO DA PARTE - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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