STJ - 0803931-09.2016.8.12.0001

24/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 295244/2025 - EDcl no AgInt no

28/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295244 - EDcl no AgInt no AREsp 2493672 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANA RITA GOMES BERNARDES e FABIANO GOMES BERNARDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00295244/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2493672/MS

16/05/2025 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295244/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2493672/MS

23/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

22/04/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 15/04/2025, para TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A. apresentar resposta à petição n. 295244/2025 (EMBARGOS DE DECLARA

22/04/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 15/04/2025, para BANCO BRADESCO S/A apresentar resposta à petição n. 295244/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1390.

16/04/2025 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340767/2025

16/04/2025 16:23

Protocolizada Petição 340767/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2025

08/04/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 295244/2025 -

07/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 295244/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

03/04/2025 23:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 295244/2025

03/04/2025 23:10

Protocolizada Petição 295244/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2025

27/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1130434/2024 - AgInt

26/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1130434 - AgInt no AREsp 2493672 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANA RITA GOMES BERNARDES e FABIANO GOMES BERNARDES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01130434/2024 - AgInt no AREsp 2493672/MS

13/03/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01130434/2024 - AgInt no AREsp 2493672/MS

12/02/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/02/2025 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 96737/2025

10/02/2025 17:24

Protocolizada Petição 96737/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2025

08/01/2025 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 6683/2025

08/01/2025 11:45

Protocolizada Petição 6683/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/01/2025

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2024 Petição Nº 1130434/2024 -

20/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1130434/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

18/12/2024 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1130434/2024

18/12/2024 21:00

Protocolizada Petição 1130434/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2024

27/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 21:50

Conheço do agravo de ANA RITA GOMES BERNARDES e FABIANO GOMES BERNARDES para não conhecer do Recurso Especial

25/01/2024 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

25/01/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/01/2024 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

22/11/2023 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 06:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/09/2023 00:00

Intimação

22/08/2023 00:00

Intimação