STJ - 0804003-09.2015.8.12.0008

27/09/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em 27/09/2024

05/09/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 488939/2024 - AgInt

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0488939 - AgInt no AREsp 2582408 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS DA SILVA GONCALVES , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00488939/2024 - AgInt no AREsp 2582408/MS

21/08/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00488939/2024 - AgInt no AREsp 2582408/MS

24/07/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/07/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/07/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 488939/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0488939 - AgInt no AREsp 2582408 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

08/07/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/07/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 572229/2024

04/07/2024 17:13

Protocolizada Petição 572229/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2024

27/06/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 544778/2024

27/06/2024 14:24

Protocolizada Petição 544778/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2024

13/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2024 Petição Nº 488939/2024 -

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 488939/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

12/06/2024 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 488939/2024

12/06/2024 12:04

Protocolizada Petição 488939/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2024

22/05/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Não conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS DA SILVA GONCALVES

15/03/2024 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 15:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2024 06:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/02/2024 00:00

Intimação

26/01/2024 00:00

Intimação