30/11/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:06

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 16:06

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 08:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804005-67.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Elias Portella do Amaral Advogado: Jonas Andre Dalcin (OAB: 19649/MS) Advogado: André Theodoro Queiroz Souza (OAB: 17017/MS) Recorrido: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
26/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 14:54

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/09/2023 18:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/08/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 03:21

INCONSISTENTE
24/07/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804005-67.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Elias Portella do Amaral Advogado: Jonas Andre Dalcin (OAB: 19649/MS) Advogado: André Theodoro Queiroz Souza (OAB: 17017/MS) Recorrido: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/07/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:26

Conclusos para decisão
21/07/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:05

Distribuído por sorteio
21/07/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 08:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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