11/12/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 13:41

Baixa Definitiva
11/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803832-13.2019.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Prestadora de Serviços Nascimento Ltda - Me Advogada: Karoliny Maria Chavez Kassar (OAB: 20837/MS) Embargado: Alcides Morel Advogada: Jô Anny Morel Gonçalves Lobo (OAB: 22460/MS) Interessado: Município de Corumbá Advogada: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
12/11/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2024 23:31

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
26/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/07/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 13:34

Conclusos para decisão
05/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803832-13.2019.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Prestadora de Serviços Nascimento Ltda - Me Advogada: Karoliny Maria Chavez Kassar (OAB: 20837/MS) Recorrido: Alcides Morel Advogada: Jô Anny Morel Gonçalves Lobo (OAB: 22460/MS) Interessado: Municipio de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 19/09/2023.
08/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803832-13.2019.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Embargante: Prestadora de Serviços Nascimento Ltda - Me Advogada: Karoliny Maria Chavez Kassar (OAB: 20837/MS) Embargado: Alcides Morel Advogada: Jô Anny Morel Gonçalves Lobo (OAB: 22460/MS) Embargado: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE AFASTOU A DESERÇÃO ANTERIORMENTE RECONHECIDA E PROCEDEU AO JULGAMENTO DO RECURSO INOMINADO - OMISSÃO DA ANÁLISE DE SUSTENTAÇÃO ORAL DO RECURSO INOMINADO - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DO RECURSO INOMINADO - CERCEAMENTO DE DEFESA - ANULAÇÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO PARA VIABILIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DO RECURSO INOMINADO - EMBARGOS ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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