03/06/2024 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
03/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
03/06/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/06/2024 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
07/05/2024 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/05/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/04/2024 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
25/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804208-96.2019.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Avelino Duarte Advogados Associados S/C Repre.

Legal: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Agravado: Outstanding do Brasil Administrações e Participações S.A.

Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: Adriana Cintra (OAB: 19760B/MS) Agravado: APPM – Agência Portuária de Porto Murtinho Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: Adriana Cintra (OAB: 19760B/MS) Agravado: Serviço de Navegação da Bacia do Prata S/A Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: Adriana Cintra (OAB: 19760B/MS) Interessado: Luiz Fernando Toledo Jorge Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Interessado: Michel Chaim Júnior Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 39/46 do sequencial n. 50001 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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