STJ - 0804242-09.2017.8.12.0019

14/08/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/08/2024 18:03

Transitado em Julgado em 14/08/2024

21/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024 Petição Nº 351032/2024 - RE no AgInt no

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0351032 - RE no AgInt no AREsp 2457558 - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 19:11

Negado seguimento ao recurso de CLEDINA MEDINA PERALTA BERNAL, LUCAS RODRIGUES PERALTA, LUIS CARLOS MEDINA PERALTA e RUTH RODRIGUES

29/05/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/05/2024 22:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 443292/2024

28/05/2024 21:50

Protocolizada Petição 443292/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/05/2024

28/05/2024 19:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 442669/2024

28/05/2024 18:50

Protocolizada Petição 442669/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/05/2024

08/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/05/2024 Petição Nº 351032/2024 -

07/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

07/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 351032/2024. Publicação prevista para 08/05/2024)

07/05/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024 12:42

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/05/2024 08:22

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/05/2024 16:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 351032/2024

03/05/2024 16:14

Protocolizada Petição 351032/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/05/2024

11/04/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 33209/2024 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0033209 - AgInt no AREsp 2457558 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUCAS RODRIGUES PERALTA, RUTH RODRIGUES, LUIS CARLOS MEDINA PERALTA e CLEDINA MEDINA PERALTA BERNAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00033209/2024 - AgInt no AREsp 2457558/MS

21/03/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:23

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033209/2024 - AgInt no AREsp 2457558/MS

08/03/2024 19:38

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033209/2024 - AgInt no AREsp 2457558/MS

26/02/2024 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

26/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS apresentar resposta à petição n. 33209/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 708.

12/02/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 87595/2024

12/02/2024 18:05

Protocolizada Petição 87595/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2024

25/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/01/2024 Petição Nº 33209/2024 -

24/01/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 33209/2024. Publicação prevista para 25/01/2024)

23/01/2024 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 33209/2024

23/01/2024 21:39

Protocolizada Petição 33209/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2024

01/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 18:00

Conhecido o recurso de CLEDINA MEDINA PERALTA BERNAL, LUCAS RODRIGUES PERALTA, LUIS CARLOS MEDINA PERALTA e RUTH RODRIGUES e não-provido

13/11/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/11/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/11/2023 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/10/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2023 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/08/2023 00:00

Intimação

12/07/2023 00:00

Intimação