27/03/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 10:54

Transitado em Julgado em #{data}
25/03/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:58

Recebidos os autos
14/03/2024 13:58

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2024 07:32

Conclusos para julgamento
06/03/2024 07:31

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:59

Recebidos os autos
01/02/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:48

Conclusos para despacho
30/01/2024 09:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/01/2024.
18/12/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 05:10

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.
15/12/2023 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:13

Recebidos os autos
13/12/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 16:31

Conclusos para despacho
11/12/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0804320-45.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Latam Airlines Group S/A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão p. 313: "1) Recebo a petição de f. 305-312 como cumprimento de sentença. 2) Proceda-se à evolução de classe. 3) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 4) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 5) Postergo a análise do pedido de alvará de levantamento para após a intimação da parte executada, conforme item 3. Às providências.".
04/12/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:04

Expedição de Certidão.
20/11/2023 07:42

Expedição de Certidão.
20/11/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 07:17

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/11/2023 07:17

Expedição de Certidão.
20/11/2023 07:17

INCONSISTENTE
20/11/2023 07:15

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2023 18:23

Recebidos os autos
07/11/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:25

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 19:52

Recebidos os autos
26/10/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:10

Conclusos para despacho
05/09/2023 11:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/09/2023.
05/09/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
03/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:34

Recebidos os autos
20/07/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 18:46

Conclusos para despacho
19/07/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 14:37

Recebidos os autos
12/07/2023 14:37

Recebidos os autos
18/11/2022 08:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 08:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões
16/11/2022 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões
11/11/2022 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2022.
27/10/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 14:40

Recebidos os autos
24/10/2022 14:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/10/2022 10:40

Conclusos para despacho
21/10/2022 10:39

Expedição de Certidão.
14/10/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 16:51

Juntada de Petição de recurso inominado
05/10/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 18:24

Juntada de Petição de recurso inominado
01/10/2022 02:07

Expedição de Certidão.
28/09/2022 07:16

Realizado cálculo de custas
26/09/2022 10:20

Realizado cálculo de custas
21/09/2022 10:38

Expedição de Certidão.
21/09/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2022.
20/09/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 21:21

Recebidos os autos
14/09/2022 21:21

Expedição de Certidão.
14/09/2022 21:21

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 21:21

Homologada a Transação
14/09/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 17:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2022 17:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/08/2022 17:36

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2022 17:35

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 13:17

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/06/2022 13:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/08/2022 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/06/2022 10:05

Juntada de Petição de contestação
13/06/2022 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 22:05

Juntada de Petição de contestação
10/06/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2022 19:51

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 08:44

Ato ordinatório praticado
02/04/2022 02:04

Expedição de Certidão.
24/03/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2022.
23/03/2022 21:47

Expedição de Certidão.
23/03/2022 21:41

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 21:36

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 20:31

Expedição de Carta.
23/03/2022 20:29

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 20:27

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 20:27

Expedição de Carta.
23/03/2022 14:40

Expedição de Certidão.
23/03/2022 14:40

INCONSISTENTE
14/03/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 14:45

Expedição de Certidão.
10/03/2022 13:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2022 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/03/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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