STJ - 0804342-26.2020.8.12.0029

21/04/2024 16:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/04/2024 16:08

Transitado em Julgado em 17/04/2024

19/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024 Petição Nº 74500/2024 - Acordo

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0074500 - Acordo no AREsp 2266872 - Publicação prevista para 19/03/2024

18/03/2024 12:00

Homologação de Transação - Petição Nº 2024/00074500 - Acordo no AREsp 2266872

08/02/2024 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 79910/2024

08/02/2024 16:38

Protocolizada Petição 79910/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2024

07/02/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/02/2024 17:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 74500/2024

07/02/2024 17:02

Protocolizada Petição 74500/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 07/02/2024

21/12/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

20/12/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 22:50

Conhecido o recurso de SAO BENTO INCORPORADORA LTDA e provido

19/12/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

10/03/2023 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/03/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/03/2023 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2023 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/01/2023 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2022 19:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL