15/04/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804264-22.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: BC Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravante: Emais Urbanismo Incorporações Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravado: Cristian de Souza Teixeira Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Interessado: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Ciência às partes do retorno dos autos.
05/04/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 14:20

INCONSISTENTE
05/03/2024 17:01

Baixa Definitiva
05/03/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:00

Recebidos os autos
03/10/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804264-22.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravante: Emais Urbanismo Incorporações Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravado: Cristian de Souza Teixeira Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Interessado: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 45/65 - sequencial 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
02/10/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 16:39

Recurso Especial não admitido
29/09/2023 09:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/09/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804264-22.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravante: Emais Urbanismo Incorporações Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravado: Cristian de Souza Teixeira Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Interessado: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
06/09/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 11:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 11:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0804264-22.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emais Urbanismo Incorporações Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrido: Cristian de Souza Teixeira Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Interessado: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Interessado: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo, e com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente interposto por Emais Urbanismo Incorporações Ltda.
24/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0804264-22.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emais Urbanismo Incorporações Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrido: Cristian de Souza Teixeira Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Interessado: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Interessado: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
29/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804264-22.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Cristian de Souza Teixeira Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Apelante: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelante: Emais Urbanismo Incorporações Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelante: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelado: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelado: Emais Urbanismo Incorporações Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelado: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelado: Cristian de Souza Teixeira Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO DE AMBAS AS PARTES - AUTORA REQUER A RETIRADA DA COMISSÃO DE CORRETAGEM - POSSIBILIDADE ANTE AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL - AUMENTO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS - POSSIBILIDADE EM TERMOS - RECURSO DO REQUERIDO - RETENÇÃO DOS VALORES DE 30% OU 25% EM PEDIDO ALTERNATIVO A TÍTULO DE PADRÃO BASE DE RETENÇÃO -IMPOSSIBILIDADE - CLAUSULA CONTRATUAL CLARA COM RETENÇÃO DE 14% -RECURSOS CONHECIDOS - PARCIALMENTE PROVIDO PARA PARTE AUTORA E IMPROVIDO PARA REQUERIDA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de Cristian de Souza e negaram provimento ao apelo de BC Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda, nos termos do voto do Relator..
04/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804264-22.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Cristian de Souza Teixeira Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Apelante: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelante: Emais Urbanismo Incorporações Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelante: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelado: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelado: Emais Urbanismo Incorporações Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelado: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelado: Cristian de Souza Teixeira Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos de Apelação interpostos por Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda e outras a f.186/203 e por Cristian de Souza Teixeira a f.213/220 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f.54/58.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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